A Câmara de Louveira realizou, na tarde desta quarta-feira, 11, audiência pública para prestação das contas e atividades desenvolvidas em 2024 pela Casa. A audiência foi comandada pelo vereador Nildo Redenção, presidente da Casa, sendo secretariado pelo diretor de Comunicação, Mário Piato. A apresentação ficou a cargo do diretor geral, Élcio Batista Morais. O vereador Laércio Neris, outros diretores, chefes de seção e servidores públicos acompanharam a apresentação.
O trabalho foi dividido em atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até a última sessão ordinária, realizada nesta terça, dia 10. Em 2024, foram 21 sessões ordinárias, cinco sessões extraordinárias e dez audiências públicas. Em termos de análise e votações, os vereadores discutiram 59 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 1 Decreto Legislativos, três Projetos de Resolução, 11 requerimentos, 16 Moções e 169 Indicações. Também foram expedidos 8 Atos da Mesa, 27 Atos da Presidência, 201 Portarias, 3 Atestados, 37 Declarações, 44 Certidões e 4 Editais de Convocação.
A apresentação contou, ainda, com a relação de todas as modalidades licitatórias realizadas no ano, sendo quatro pregões eletrônicos e 44 dispensas de licitação, descritas uma a uma com o objeto, empresa vencedora e valor. Também foram relacionados os todos os contratos que vigoraram durante o ano, sendo 65 acompanhados no total e 48 vigentes até o dia da apresentação da audiência.
O diretor geral demonstrou, ainda, gráficos de contingenciamento de despesas e o trabalho do Controle Interno, da Ouvidoria e das Comissões Internas de Trabalho, assim como o relacionamento com o público por meio da divulgação das ações do Poder Legislativo e a participação da comunidade nas atividades da Casa. Por fim, a audiência falou sobre os trabalhos de interação com a comunidade e divulgação das atividades, assim como as atividades internas.
A apresentação da audiência está disponível no site oficial da Câmara de Louveira, que poderá ser consultado pelo cidadão a qualquer momento.
Publicado em: 11/12/2024 16:07:43
Publicado por: Joao Ricardo Pupo