AUTOGRAFO DE LEI 19/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 72, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ALTERAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Parecer da CPJR

Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

parecer da CPESAS

Autor: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)

parecer da CPJR

Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)

parecer da CPOMASP

Autor: Comissão Permanente de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos (CPOMASP)