Inicial Fone: (19) 3878-9420

Siga-nos nas Redes Sociais

Facebook da CM de Louveira instagram da CM de Louveira

Notícias

Ouvir a Notícia


Aprovada, em 1º turno, emenda que permite sessões remotas


A Câmara de Louveira aprovou, em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2025, que permite modificar a forma como as sessões ordinárias e extraordinárias são realizadas. Pela proposta, aprovada por unanimidade, as sessões poderão ocorrer de forma remota ou híbrida. A proposta volta para avaliação em segundo turno.

O atual texto da Lei Orgânica, em seu artigo 58, impõe que as sessões sejam realizadas exclusivamente no recinto de seu funcionamento. Dessa forma, não é possível, apesar de todo o avanço tecnológico, a participação virtual dos parlamentares, assim como já acontece em nível nacional.

A modificação deverá ser regulamentada para que as sessões possam ser ocorrer de forma remota ou híbrida, em casos excepcionais, como tratamento de saúde, internação médica, viagens oficiais ou situações emergenciais como pandemias, desastres naturais ou outras causas de força maior.

Na justificativa da proposta da emenda também é citada a experiência nacional e internacional, que demonstra que o uso de tecnologias de videoconferência no Poder Legislativo é perfeitamente compatível com os princípios da legalidade, publicidade, transparência e participação democrática — desde que devidamente regulamentado e fiscalizado.


Publicado em: 03 de setembro de 2025

Publicado por: João Ricardo Pupo / Fotos: Elaine Lima

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Uma Moção de Aplausos assinada por todos os 13 vereadores da Câmara de Louveira foi o reconhecimento do Poder Legislativo local pelos 28 anos de atividades prestadas pela Clínica Interdisciplinar E...

Leia Mais

A realização da 14ª emissão da Marcha para Jesus, realizada em 27 de setembro, foi motivação para que a Câmara de Louveira aprovasse Moção de Congratulações e Aplausos para o Conselho de Pastores d...

Leia Mais

Os vereadores louveirenses aprovaram, durante a realização da 17ª Sessão Ordinária, Moção de Congratulações e Aplausos para a divisão Louveira do Moto Clube Insanos MC. A propositura foi apresentad...

Leia Mais

Na 17ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores de Louveira discutem um projeto de Resolução e três moções, além da apresentação de indicações de melhorias para a cidade. O Projeto autoriza a Câmara...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte