Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[25/06/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Marquinhos do Leite fala da dificuldade em fiscalizar

O vereador Marquinhos do Leite (PSDB), em sua fala, abordou o requerimento que foi rejeitado na sessão. "O que leva um vereador a reprovar um requerimento de transparência. Se esse Portal da Transparência está tão transparente, por que não aprovar esse projeto?. O vereador continuou lembrando que, quando o prefeito decreta calamidade pública, ele faz o que quer com o dinheiro. Marquinhos destacou que tentou contato com o Ministério Público. "Mandei e-mails, espero resposta, para saber de...

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[25/06/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Leandro Lourençon enaltece trabalho da Cielo

O vereador Leandro Lourençon (PSDB) fez uso da tribuna para agradecer o apoio dos demais colegas que aprovaram emenda, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo a transferência de R$ 100 mil em recursos do orçamento da Câmara para o custeio da instituição Cielo - Clínica Interdisciplinar Educacional de Louveira - que desde 1997 presta atendimento no município às pessoas portadoras de deficiência intelectual. "Já conhecia a Cielo, mas fui até lá, conheci bem a realidade e o...

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[24/06/2020] - Vereadores de Louveira aprovam LDO 2021 com duas emendas

Os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com apresentação de duas emendas. A votação unânime durante a 11ª sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 23 de junho. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, relacionando os investimentos por setores, de forma genérica, do que será realizado. No final do ano, o Legislativo...

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[24/06/2020] - Rejeitado pedido de urgência em projeto sobre prestação de contas

Com um placar de seis votos contrários e cinco favoráveis, o plenário da Câmara de Louveira rejeitou o requerimento que pedia urgência para a votação do Projeto de Lei 12/2020, de autoria do vereador Marquinhos do Leite (PSDB). O projeto obriga a Prefeitura a divulgar em endereço eletrônico oficial os gastos com verbas recebidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em prazo de até 30 dias depois de recebidos cada transferência. A proposta entrou para leitura na sessão desta terça-feira,...

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[10/06/2020] - Câmara realiza 10ª sessão com um projeto em pauta

Em cumprimento ao calendário oficial de sessões ordinárias, os vereadores de Louveira reuniram-se na noite desta terça-feira, 9 de junho, para realizar o 10º encontro do ano. Na pauta, um requerimento de pesar, 27 indicações, duas atas de sessão anterior e audiência e um Projeto de Lei. A sessão durou aproximadamente 20 minutos e o vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu. O único projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes e trata sobre a concessão de uso do terreno...

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[08/06/2020] - Diretrizes do Orçamento 2021 é tema de audiência pública

A Câmara Municipal de Louveira irá realizar audiência pública, na noite do dia 15 de junho, segunda-feira, para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A audiência, devido ao momento de pandemia provocado pelo Covid-19, será transmitida ao vivo por meio dos canais eletrônicos oficiais, pois a Casa ainda está fechada para a presença de pessoas. A audiência irá ocorrer a partir das 18 horas e 30 minutos com transmissão ao vivo pelo endereço eletrônico www.louv...

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[28/05/2020] - Em audiência pública, Prefeitura apresenta Metas Fiscais do 1º Quadrimestre/2020

Em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Louveira realizou audiência pública na Câmara, na noite desta quarta-feira, 27, para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2020. A audiência foi conduzida pelo vereador Helinho (PTB), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, e os dados foram apresentados pela diretora contábil da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura, Luzinete Dias de Carvalho. Também estava prese...

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[27/05/2020] - Câmara rejeita veto e Projeto de Transparência e Divulgação é aprovado

Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, foi apreciado o veto total do Executivo ao Autógrafo de Lei nº 4/2020, que versa sobre transparência e Divulgação de informações relacionadas à área de Saúde (Projeto de Lei 04/2020), de autoria do vereador Rodrigão (MDB). Por 12 votos os parlamentares rejeitaram o veto e agora a matéria seguirá o trâmite, sendo promulgada e transformada em lei. O Projeto de Lei 04/2020 determina que a Prefeitura divulgue no seu portal informações detalhadas sobr...

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[27/05/2020] - Vereadores aprovam abertura de crédito especial de R$ 999 mil

Último item da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo autorizando a abertura, no orçamento da Prefeitura, de crédito especial no valor de R$ 999 mil para aplicação na reforma da Delegacia de Polícia do município foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Iniciando as discussões, o vereador Nilson Cruz (PSD) pediu para o presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), explicar melhor a matéria. Laércio disse que o valor...

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[27/05/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Rodrigão explica seu voto contrário ao crédito especial

O vereador Rodrigão (MDB) iniciou sua fala na tribuna abordando a aprovação do projeto 11/2020 do Executivo, que liberou crédito especial para aplicação na reforma da Delegacia de Louveira. "Sou a favor da reforma, mas na minha opinião faltou respeito do Executivo a essa Casa. E votei não devido não ter um planejamento, especificação do projeto". O vereador criticou a falta de planejamento em geral, que resulta em dinheiro jogado fora. "Como as desapropriações, quase R$ 50 milhões, teatro, Sa...

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[25/05/2020] - Audiência Pública 27/05

[14/05/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Nilson Cruz reforça pedido de lombadas no Parque Sabiá

O vereador Nilson Cruz (PSD) iniciou sua fala na tribuna mencionando sua satisfação em saber que em breve será instalada iluminação na pista de caminhada próxima à Câmara Municipal. E defendeu sua solicitação de duas lombadas no Parque Sabiá, próximas da adega. "Os moradores estão pedindo e quero aproveitar e pedir para o secretário de Serviços Públicos e pessoal do Trânsito que ajude o mais rápido possível". Nilson retomou a discussão sobre as emendas de redução de salários do prefeito,...

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[13/05/2020] - Vereadores rejeitam veto e aprovam projeto que regulamenta soltura de fogos de artifício

Por sete votos a cinco , os vereadores rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 02/2020, que regulamenta no município a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro, de autoria da vereadora Priscila Cinthia Finamore Degaspari (PTB). Agora, o projeto volta para o Executivo, que terá 48 horas para promulgar a matéria, tornando-a lei. Em seu projeto, Priscila relaciona os malefícios que os fogos de efeito sonoro causam ao meio ambiente e, principalmente às pess...

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[13/05/2020] - Subsídios para próxima legislatura de prefeito, vice e secretários são aprovados sem aumento

Com 12 votos favoráveis, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 09/2020, que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Louveira, para a próxima legislatura - quadriênio 2021/2024. Os vereadores mantiveram os valores atuais dos subsídios, o que significa que os proventos não serão reajustados. Pelo projeto aprovado, na próxima legislatura os salários serão mantidos nos atuais R$ 25.400,00 (prefeito), R$ 12.700,00 (vice), R$ 15.300,00...

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[11/05/2020] - Prestação de Contas da Prefeitura 2019 está no site da Câmara

A Câmara de Louveira está disponibilizando, na sua página oficial na internet (www.louveira.sp.leg.br) os documentos referentes às Prestações de Contas de 2019 da Prefeitura de Louveira para o acesso ao público. Assim, a Câmara cumpre a previsão do art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Neste período de quarentena, com o atendimento ao público suspenso, os cidadãos poderão ter acesso aos documentos por via eletrônica. Após esse período, as prestações...

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