Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[26/05/2021] - Louveira deverá ganhar espaço seguro dedicado às pipas

Projeto aprovado pelos vereadores de Louveira, durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na noite desta terça-feira, 25, cria um lugar reservado e seguro para os amantes das pipas e adeptos dessa brincadeira lúdica que une família e amigos. A criação do “pipódromo”, como foi chamado pelo autor da proposta, vereador Nilson Cruz (PSD), visa garantir a segurança das pessoas durante o momento de lazer. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O texto do projeto é tecnica...

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[26/05/2021] - Câmara aprova Patrulha Maria da Penha em Louveira

O município de Louveira contará, a partir de agora, com a Patrulha Maria da Penha, um programa especial desenvolvido pela Guarda Municipal para proteger e atender as mulheres vítimas de violência. O programa conta com várias ações de acompanhamento de medidas para a proteção das mulheres e monitoramento do agressor, quando necessário, inclusive com a criação de uma ferramenta online para usar em caso de emergência. O projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes à 9ª Sessão Or...

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[26/05/2021] - Louveira passa a contar com campanha Maio Amarelo

O município de Louveira passar a contar, a partir deste ano, com a campanha Maio Amarelo no calendário de eventos. Os vereadores aprovaram, na noite desta terça-feira, 25, a proposta apresentada pelo vereador Leandro Lourençon (PSDB) que visa conscientizar a população sobre os altos índices de acidentes e mortes resultando de acidentes de trânsito. O símbolo da campanha é um laço amarelo. Segundo o projeto, que foi aprovado por unanimidade, o objetivo é que entidades da sociedade, com apo...

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[24/05/2021] - Câmara de Louveira reabre sessão para público nesta terça-feira

O público poderá participar presencialmente das sessões ordinárias realizadas pela Câmara de Louveira a partir desta semana. Os vereadores deverão analisar quatro projetos e uma moção de apelo durante a 9ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 25, às 18h30. A presença do público, entretanto, está limitada a 30% da capacidade do plenário Vereador José Chiquetto, sendo permitida a entrada de aproximadamente cem pessoas, que deverão se submeter às medidas sanitárias de combate...

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[14/05/2021] - Audiência pública na Câmara irá analisar se Prefeitura cumpriu metas fiscais

A Câmara Municipal de Louveira irá realizar, no próximo dia 27 de maio, às 18h30min, audiência pública para apresentação dos dados do balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2021. A população poderá participar do evento, mantendo as restrições sanitárias devido à pandemia da Covid-19. A audiência é o momento em que a Prefeitura apresenta à população o cumprimento das metas fiscais estabelecidas em lei para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, ocasião em que o cidadão pode fazer p...

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[12/05/2021] - Câmara aprova criação de Cartão de Identificação para Autistas e sinalização de prioridade

Um projeto de inclusão social para garantir os direitos de atendimento prioritário para autistas foi aprovado na noite desta terça-feira, 11, durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. De autoria do vereador Nilson Cruz (PSD), o projeto prevê a criação de cartão de identificação para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e a inclusão do símbolo mundial de conscientização para a garantia de atendimento prioritário, conforme determina a legislação federal. O projeto receb...

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[12/05/2021] - Comércio que tiver bebedouro deverá oferecer copos descartáveis

O projeto de lei 14/2021, de autoria do vereador Fábio Borriero (PDT), foi aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada em 11 de maio. De forma geral, o projeto obriga que os estabelecimentos que tiverem bebedouro deverão oferecer copos descartáveis para as pessoas. Para ele, o principal objetivo é manter a higiene, evitando o contato cruzado em especial nessa época de pandemia. O autor pediu o apoio dos demais vereadores e se antecipou em relação às questões...

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[28/04/2021] - Câmara escolhe Mesa Diretora para 2023. Nildo será o presidente.

Os vereadores de Louveira elegeram, na noite desta terça-feira, 27, os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024. A eleição ocorreu durante a realização da 7ª Sessão Ordinária, como pauta única de votação. Nildo Redenção (PSC) será o futuro presidente, com a aprovação de 11 votos dos 13 possíveis. Além de Nildo, a futura Mesa Diretora será composta ainda pelos vereadores Clodoaldo (Solidariedade) como primeiro secretário e Marquinhos do Leite (PSDB) como segundo...

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[26/04/2021] - Câmara recebe treinamento sobre programa de parcelamento de dívidas

Servidores da Câmara de Louveira receberam, nesta segunda-feira, 26 de abril, explicações sobre o novo programa que irá possibilitar que contribuintes em débito com o município possam providenciar o parcelamento de dívidas usando exclusivamente o site da Prefeitura. A nova funcionalidade atende a Lei 2672/2021, que instituiu o Programa Especial de Regularização Fiscal (PERF), aprovada por unanimidade pelos vereadores no dia 16 de março. O diretor de Tributação da Secretaria de Finanças da...

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[15/04/2021] - Vereadores aprovam emenda que altera data da eleição da mesa diretora

Na 6ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 13 de abril, os vereadores de Louveira aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021. A Emenda aprovada por 10 votos favoráveis e dois contrários (um vereador esteve ausente), altera o caput do Art. 49 da lei Orgânica do Município de Louveira, mudando a data de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. A eleição para a renovação passará para a última sessão ordinária do mês de abril da primeira sessão legislat...

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[15/04/2021] - 6ª Sessão Extraordinária tem aprovação de Resolução para mudança da data de eleição da Mesa Diretora

Com nove votos favoráveis e dois contrários (um vereador esteve ausente), os vereadores de Louveira aprovaram, em segunda votação, na 6ª Sessão Extraordinária de 2021, o Projeto de Resolução nº 3, que altera o art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, mudando a data para renovação da Mesa Diretora. Com a promulgação da Resolução, o art. 72 passa a contar com a seguinte redação: “Art. 72 A eleição da Mesa da Câmara, para o 2º biênio, far-se-á na última sessão ordinária do mês...

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[12/04/2021] - Em regime de urgência, Câmara aprova redução da tarifa de ônibus

Os vereadores de Louveira aprovaram na noite desta terça-feira, 11, a redução da tarifa de ônibus no município, passando dos atuais R$ 4,20 para R$ 2 de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados, a passagem será gratuita. O projeto foi discutido em regime de urgência, após aprovação de requerimento solicitando que fosse incluído na discussão da Ordem do Dia. O vereador Marquinhos Deca (PSD) não compareceu à sessão. Segundo o projeto de Lei 15/2021, a Prefeitura irá subsidiar...

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[01/04/2021] - Vereadores aprovam Projeto de Lei para auxilio emergencial a comerciantes de Louveira

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 30 de março, o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos estabelecimentos que exercem atividades não essenciais definidas no Plano São Paulo e que foram afetados economicamente pela crise decorrente da pandemia do coronavírus. O vereador Nilson Cruz não participou da sessão por problemas de saúde. A sessão teve, também, vo...

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[01/04/2021] - Vereadores aprovam em primeira votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de março, entrou para votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, que altera o Caput do Art. 49, a fim de modificar a data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram a proposta em primeira votação, com nove votos a favor e três contrários.

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[01/04/2021] - 5ª Sessão Extraordinária tem aprovação de Projeto de Lei e 1ª votação de Projeto de Resolução

Na 5ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 30 de março, os vereadores aprovaram, em primeira votação, por 8 votos a 3, o Projeto de Resolução nº 3, que altera o art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira, a fim de mudar a data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Louveira. Na Ordem do Dia também foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 12, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova disciplina ao Fundo Social de Solidariedade de Lo...

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