Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[10/12/2024] - Projeto do Plano Diretor Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Para a íntegra dos projetos do Plano Diretor e Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, clique nos links abaixo. Documento 1 de 2: https://abrir.link/eyaCK; Documento 2 de 2: https://abrir.link/nBlOB.

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[10/12/2024] - Câmara realiza 1ª audiência para debater novo Plano Diretor

A Câmara de Louveira realizou na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, a primeira das duas audiências públicas para debater os projetos de Lei 51 e 52/2024, de autoria do Executivo. Os dois projetos tratam sobre o Plano Diretor do município e o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Nove vereadores acompanharam a audiência: Nildo Redenção, Laércio Neris, Priscilla Finamore, Fábio Borriero, Leandro Lourençon, Clodoaldo, Nilson Cruz, Helinho e Kaká Rodrigues. Um público de aproximad...

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[05/12/2024] - Câmara vota valor de subsídio para prefeito, vice e secretários

Os vereadores de Louveira participaram, na manhã desta quinta-feira, 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada para a apreciação de três projetos de Lei, sendo um de autoria da Mesa Diretora e dois de autoria do Executivo. Foram aprovados os projetos de Lei 55, 56 e 57/2024. O primeiro projeto discutido foi o que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeita e secretários municipais para o período de 2025/2028. Não houve alteração nos valores para prefeito (R$...

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[03/12/2024] - Vereadores participam da 14ª Reunião de Comissões

A 14ª Reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Louveira foi realizada na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, com a participação dos componentes das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Devido ao teor dos projetos, a a participação da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social não foi obrigatória. Na pauta da reunião, foram apreciados os seguintes documentos: • Projeto de Lei 32/2024, que dá a denominação de praça...

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[27/11/2024] - Câmara aprova Orçamento e reduz 10 milhões para o Legislativo

Os vereadores de Louveira aprovaram, na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de Lei 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Conhecido como Orçamento municipal, o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. O vereador Marquinhos Deca não compareceu à sessão. Foram apresentados três emendas, sendo duas aprovadas e uma rejeitada. O Orçamento prevê uma arrecadação de quase R$ 700 milhões para 2025. Nesse projeto é...

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[30/10/2024] - Orçamento municipal prevê quase R$ 700 milhões para 2025

A Câmara Municipal de Louveira realizou na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária anual (LOA) para o próximo ano, previsto em R$ 699,1 milhões. O presidente da Casa, vereador Nildo Redenção, comandou a audiência, sendo secretariado pelo vereador Kaká Rodrigues. A apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela...

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[30/10/2024] - Câmara aprova projeto que cria Dia do Pastor e Pastora evangélicos

Reconhecer o trabalho dos pastores e pastoras evangélicos que exercem a função social de levar a religiosidade e a evangelização para toda a comunidade, muitas vezes desenvolvendo atividades sociais de apoio, auxílio, recuperação e esperança ao povo. Com esse objetivo, os vereadores de Louveira aprovaram a criação do Dia do Pastor e Pastora evangélicos, a ser comemorado no segundo domingo de junho. O Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2024, de autoria dos vereadores Kaká Rodrigues e Helinho,...

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[30/10/2024] - Dia do Terceiro Setor é criado pela Câmara de Louveira

De autoria do vereador Kaká Rodrigues e com a aprovação de todos os vereadores presentes, a Câmara de Louveira aprovou a criação do Dia do Terceiro Setor. O Substitutivo ao Projeto de Lei 13/2024 foi aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 29. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. O autor da proposta pediu o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação, defendendo o reconhecimento a entidades que participam ativamente junto à socied...

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[30/10/2024] - Câmara aprova contas do Executivo referentes a 2022

As contas do poder Executivo municipal, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores de Louveira, presentes à 18ª Sessão Ordinária. Realizada na tarde desta terça-feira, 29, a sessão registrou a ausência do vereador Marquinhos do Leite. A aprovação segue o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que por sua vez acatou o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados encontram-se no processo eTC 3904.989...

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[30/10/2024] - Sete projetos de denominação de ruas e prédios públicos são aprovados

Os vereadores de Louveira aprovaram, por unanimidade, sete projetos de denominação de ruas que entraram em regime de urgência para a pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira. Os projetos foram votados em bloco, ou seja, em conjunto e não houve manifestação dos vereadores em plenário sobre eles. Todos tratam do mesmo tema: dar nomes às ruas de loteamentos diversos no município, garantindo a formalidade para os imóveis e seus moradores. O pedido de urgência foi apresentado durante a...

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[30/10/2024] - Câmara altera Lei e permite regularizar imóveis na divisa com Vinhedo

Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, realizada na tarde desta terça-feira, 29, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 37/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a regularização dos imóveis do Pau-a-Pique I e determina os procedimentos de trabalho entre os municípios de Louveira e Vinhedo. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência do vereador Marquinhos do Leite. O Projeto altera a lei 2734/2021 e autoriza o procedimento em c...

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[22/10/2024] - Câmara realiza 12º Reunião de Comissões Permanentes

A 12ª Reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Louveira foi realizada na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, com a participação dos componentes das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. Na pauta da reunião, foram apreciados os seguintes documentos: • Substitutivo ao Projeto de Lei 13/2024, que institui o Dia do Terceiro Setor, de autoria do vereador Kaká Rodrigues; • Substitutivo ao Projeto de Lei 14/20...

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[01/07/2024] - Comissão faz entrega das doações da Campanha do Agasalho

Uma comissão composta por três vereadores fez a entrega das doações recebidas pela Campanha do Agasalho 2024, realizada internamente na Câmara de Louveira. Foram arrecadadas peças de vestuário, como calças compridas, camisetas e blusas, além de 52 cobertores novos comprados com a doação dos servidores da Casa. Os vereadores Nildo Redenção, Helinho e Leandro Lourençon fizeram a entrega na tarde desta segunda-feira, 1 de julho, ao Fundo Social de Solidariedade local, ins...

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[26/06/2024] - Vereadores aprovam LDO sem alterações

Os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem apresentação de duas emendas. A votação unânime durante a 4ª sessão extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 25 de junho após a sessão ordinária. A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, relacionando os investimentos por setores, de forma genérica, do que será realizado. No final do ano, o Legislativo analisa outro projet...

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[26/06/2024] - Vereadores aprovam Moção para Sebrae Aqui Mulher

As pessoas envolvidas no projeto Sebrae Aqui Mulher, mantido como política pública de apoio ao empreendedorismo feminino de maneira a inserir as mulheres na economia e mercado de trabalho, receberam da Câmara de Louveira a Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido. De autoria do vereador Kaká Rodrigues, a homenagem foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira, 25. Os vereadores Clodoaldo, Priscilla Finamore e Tico da Colina não compareceram à sessã...

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