Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[16/12/2024] - Vereadores derrubam veto do prefeito em sessão extra

Os vereadores de Louveira foram convocados para participarem da 6ª Sessão Extraordinária na noite de sexta-feira, 13, para apreciarem o Veto do prefeito ao autógrafo de Lei nº 41/2027, referente ao Projeto de Lei 57/2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais para o mandato de 2025/2028. O projeto havia sido aprovado no dia 5 de dezembro, também em sessão extra, e mantinha os valores atuais para prefeito e vice-prefeito, alterando os subsídios dos secretár...

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[12/12/2024] - Comunicado - Imprensa Oficial

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[11/12/2024] - Câmara de Louveira presta contas em audiência pública

A Câmara de Louveira realizou, na tarde desta quarta-feira, 11, audiência pública para prestação das contas e atividades desenvolvidas em 2024 pela Casa. A audiência foi comandada pelo vereador Nildo Redenção, presidente da Casa, sendo secretariado pelo diretor de Comunicação, Mário Piato. A apresentação ficou a cargo do diretor geral, Élcio Batista Morais. O vereador Laércio Neris, outros diretores, chefes de seção e servidores públicos acompanharam a apresentação. O trabalho f...

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[10/12/2024] - Criada comissão para atuar durante o recesso de fim de ano

Em atendimento ao artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e o artigo 145 do Regimento Interno, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução 3/2024, que cria a Comissão de Recesso, para atuar durante o recesso parlamentar de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. A votação ocorreu durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro. O recesso parlamentar é um período em que as atividades legislativas ficam suspensas. Uma Comissão composta por três vereadores e...

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[10/12/2024] - Ultima sessão tem quatro projetos de denominação de ruas aprovados

Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, a última sessão ordinária do ano, os vereadores aprovaram, por unanimidade dos presentes, quatro projetos de denominação de ruas. Além deles, também foi apreciado o Projeto de Resolução 3/2024, que cria a Comissão de Recesso Parlamentar. Um projeto de subvenção à Bamalo foi colocado em regime de urgência e também aprovado. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. Os projetos de denominação de ruas foram os de números 32,...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam R$ 16 mil mensais para Banda Marcial

A Câmara de Vereadores de Louveira aprovou, em regime de urgência, o projeto de Lei 58/2024, de autoria do Executivo municipal que autoriza o repasse de R$ 96 mil para a Banda Marcial Municipal, popularmente conhecida como Bamalo. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presente. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. A subvenção será divida em seis parcelas mensais de R$ 16 mil, para os meses de janeiro a junho do próximo ano. A Ba...

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[10/12/2024] - Projeto do Plano Diretor Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Para a íntegra dos projetos do Plano Diretor e Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, clique nos links abaixo. Documento 1 de 2: https://abrir.link/eyaCK; Documento 2 de 2: https://abrir.link/nBlOB.

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[10/12/2024] - Câmara realiza 1ª audiência para debater novo Plano Diretor

A Câmara de Louveira realizou na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, a primeira das duas audiências públicas para debater os projetos de Lei 51 e 52/2024, de autoria do Executivo. Os dois projetos tratam sobre o Plano Diretor do município e o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Nove vereadores acompanharam a audiência: Nildo Redenção, Laércio Neris, Priscilla Finamore, Fábio Borriero, Leandro Lourençon, Clodoaldo, Nilson Cruz, Helinho e Kaká Rodrigues. Um público de aproximad...

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[05/12/2024] - Câmara vota valor de subsídio para prefeito, vice e secretários

Os vereadores de Louveira participaram, na manhã desta quinta-feira, 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada para a apreciação de três projetos de Lei, sendo um de autoria da Mesa Diretora e dois de autoria do Executivo. Foram aprovados os projetos de Lei 55, 56 e 57/2024. O primeiro projeto discutido foi o que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeita e secretários municipais para o período de 2025/2028. Não houve alteração nos valores para prefeito (R$...

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[03/12/2024] - Vereadores participam da 14ª Reunião de Comissões

A 14ª Reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Louveira foi realizada na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, com a participação dos componentes das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Devido ao teor dos projetos, a a participação da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social não foi obrigatória. Na pauta da reunião, foram apreciados os seguintes documentos: • Projeto de Lei 32/2024, que dá a denominação de praça...

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[27/11/2024] - Câmara aprova Orçamento e reduz 10 milhões para o Legislativo

Os vereadores de Louveira aprovaram, na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de Lei 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Conhecido como Orçamento municipal, o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. O vereador Marquinhos Deca não compareceu à sessão. Foram apresentados três emendas, sendo duas aprovadas e uma rejeitada. O Orçamento prevê uma arrecadação de quase R$ 700 milhões para 2025. Nesse projeto é...

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[30/10/2024] - Orçamento municipal prevê quase R$ 700 milhões para 2025

A Câmara Municipal de Louveira realizou na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária anual (LOA) para o próximo ano, previsto em R$ 699,1 milhões. O presidente da Casa, vereador Nildo Redenção, comandou a audiência, sendo secretariado pelo vereador Kaká Rodrigues. A apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela...

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[30/10/2024] - Câmara aprova projeto que cria Dia do Pastor e Pastora evangélicos

Reconhecer o trabalho dos pastores e pastoras evangélicos que exercem a função social de levar a religiosidade e a evangelização para toda a comunidade, muitas vezes desenvolvendo atividades sociais de apoio, auxílio, recuperação e esperança ao povo. Com esse objetivo, os vereadores de Louveira aprovaram a criação do Dia do Pastor e Pastora evangélicos, a ser comemorado no segundo domingo de junho. O Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2024, de autoria dos vereadores Kaká Rodrigues e Helinho,...

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[30/10/2024] - Dia do Terceiro Setor é criado pela Câmara de Louveira

De autoria do vereador Kaká Rodrigues e com a aprovação de todos os vereadores presentes, a Câmara de Louveira aprovou a criação do Dia do Terceiro Setor. O Substitutivo ao Projeto de Lei 13/2024 foi aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 29. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. O autor da proposta pediu o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação, defendendo o reconhecimento a entidades que participam ativamente junto à socied...

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[30/10/2024] - Câmara aprova contas do Executivo referentes a 2022

As contas do poder Executivo municipal, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores de Louveira, presentes à 18ª Sessão Ordinária. Realizada na tarde desta terça-feira, 29, a sessão registrou a ausência do vereador Marquinhos do Leite. A aprovação segue o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que por sua vez acatou o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados encontram-se no processo eTC 3904.989...

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