Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[17/08/2021] - Aprovada alteração que garante igualdade em Conselho da Pessoa com Deficiência

Os vereadores de Louveira aprovaram por unanimidade projeto de Lei do Executivo que prevê alteração na composição dos Conselhos Municipais. O projeto estava na pauta da 9ª Sessão Extraordinária, que ocorreu na tarde desta segunda-feira, 16. O vereador Nel da Van (PSD) não compareceu à sessão. O projeto deu nova redação à Lei 1813, aprovada em 2006, de modo a garantir a paridade na composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O Conselho é um instrumento que permite discutir...

Leia Mais

[17/08/2021] - Terezinha da Silva Oliveira dará nome a rua do Abadia

Durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, realizada na noite de terça-feira, 17, os vereadores aprovaram o nome de Terezinha da Silva Oliveira para uma rua do bairro da Abadia. O projeto foi do vereador Leandro Lourençon (PSDB) e recebeu aprovação unânime da Casa. O vereador Leandro fez uso da palavra solicitando o apoio dos demais colegas para prestar a homenagem a uma mulher que morou mais de 50 anos em Louveira, destacando-se em diversas atividades e gerou uma família grand...

Leia Mais

[04/08/2021] - Vereadores prorrogam auxílio de R$ 200 e cestas básicas às famílias

Na volta do recesso parlamentar, os vereadores de Louveira aprovaram na noite desta terça-feira, 3 de agosto, o projeto do Executivo que prorroga a concessão de cesta básica e auxílio de R$ 200 para as famílias mais carentes enfrentarem a pandemia de Covid-19. A 12ª Sessão Ordinária registrou, ainda, a apresentação de 25 indicações de melhorias para a cidade e a aprovação de três atas de sessões anteriores. O projeto entrou em regime de urgência a pedido a Prefeitura e foi aprovado por un...

Leia Mais

[02/08/2021] - Câmara de Louveira retoma sessões nesta terça, dia 3

As sessões ordinárias da Câmara de Louveira serão retomadas nesta terça-feira, dia 3, às 18h30, após o recesso parlamentar de julho. A pauta, que ainda não está finalizada, deverá conter indicações e projetos para leitura. Não há previsão de serem votados projetos na Ordem do Dia, pois todos eles foram analisados e votados pelos vereadores no primeiro semestre. O recesso parlamentar é o período em que as sessões são interrompidas, mas as atividades administrativas e os gabinetes continuar...

Leia Mais

[06/07/2021] - Câmara promove Campanha do Agasalho 2021

A Câmara de Louveira está com a Campanha do Agasalho 2021 em andamento. Este é o quarto ano que o Legislativo promove esta iniciativa, seguindo o que determina a Resolução nº 6, de 14 de junho de 2017. O objetivo é de sensibilizar servidores, colaboradores e o público em geral e arrecadar roupas e cobertores que serão destinados a instituições assistenciais da cidade, que ficarão encarregadas de repassar as peças para as famílias menos favorecidas. Uma comissão formada pelos vereadores...

Leia Mais

[02/07/2021] - Recesso parlamentar vai até 31 de julho

Após votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que ocorreu na manhã do dia 1 de julho, a Câmara de Louveira ficará em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. No período, ficam suspensas as atividades parlamentares, porém os trabalhos administrativos continuam normalmente. Uma comissão composta pelos vereadores Antonio Carlos Rodrigues de Souza (Kaká Rodrigues - PDT), Claudenildo Gomes da Cruz (Nildo do Redenção - PSC) e Nilson Souza da Cruz (PSD) estará de plantão pa...

Leia Mais

[01/07/2021] - Câmara aprova crédito adicional de R$ 5,7 milhões à Prefeitura

Os vereadores aprovaram, na 7ª sessão extraordinária de 2021, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 1, o Projeto de Lei nº 33, que determina a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.785.905,00. De autoria do Executivo Municipal, o projeto foi aprovado por unanimidade. O montante será destinado à cobertura de despesas de dotações das Secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Economia e Desenvolvimento Econômico do Município. Conforme justificativa do Executivo, o...

Leia Mais

[01/07/2021] - Vereadores aprovam LDO 2022 em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 1, os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A votação do Projeto de Lei nº 19, de autoria do Executivo, foi unânime com a aprovação de três emendas. Com a votação da LDO, a Câmara entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. A LDO é de grande importância para a administração pública, uma vez que estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, servindo de base para a e...

Leia Mais

[30/06/2021] - Câmara realiza duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1

A Câmara de Louveira realiza, nesta quinta-feira, dia 1º, duas sessões extraordinárias. A 7ª Sessão Extraordinária de 2021 será às 9h30, para deliberar sobre a abertura de crédito adicional suplementar, de autoria do Executivo Municipal. Às 10 horas, será realizada a 8ª Sessão Extraordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O público poderá acompanhar as votações no local, respeitando as restrições sanitárias, com uso de máscara e distanciamento, ou a transmissã...

Leia Mais

[23/06/2021] - Vereadores mantêm veto de prefeito sobre projeto dos bebedouros

A Câmara de Louveira decidiu manter o Veto do Executivo ao projeto que exigiu a distribuição de copos descartáveis pelos estabelecimentos comerciais que possuam bebedouros. O projeto, de autoria do vereador Fábio Borriero (PDT) havia sido aprovado na sessão realizada em 11 de maio com 10 votos favoráveis e um contrário. Na justificativa do Veto, o prefeito Estanislau Steck (PSD) indicou que o projeto contém vício de iniciativa, pois criou obrigações à Prefeitura, invadindo, assim, a competênc...

Leia Mais

[23/06/2021] - Criada comissão para atuar durante o recesso de julho

Em atendimento ao artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução 7/2021, que cria a Comissão de Representação, para atuar durante o recesso parlamentar de julho. A votação ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 22 de junho. O recesso parlamentar é um período em que as atividades legislativas ficam suspensas. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e control...

Leia Mais

[23/06/2021] - Câmara aprova mais R$ 4,5 milhões para manutenção de atividades

Os vereadores de Louveira aprovaram, por oito votos favoráveis e dois contrários, o projeto de Lei 29/2021 que determina a abertura de crédito adicional de R$ 4,5 milhões para Câmara de Louveira. O projeto foi enviado pelo Executivo atendendo solicitação do presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Leite (PSDB), que enviou ofício à Prefeitura justificando a necessidade de suplementar o atual orçamento. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Clodoaldo (Solidariedade) não compareceram à sessão...

Leia Mais

[23/06/2021] - Louveira cria Dia de Conscientização sobre Lúpus

Os vereadores louveirenses aprovaram a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED), a ser comemorado todo dia 10 de maio. O projeto, de autoria do vereador Leandro Lourençon (PSDB) foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 22 de junho. O autor da proposta explicou que teve a iniciativa de apresentar o projeto depois de ser procurado por um munícipe...

Leia Mais

[23/06/2021] - Aprovada nova regulamentação sobre sistema de adiantamentos

O projeto de Lei 20/2021, enviado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e sem discussão pelos vereadores de Louveira na sessão ordinária desta terça-feira, 22 de junho. Trata-se, segundo a justificativa da Prefeitura, de uma adequação da lei 744/1984, que dispõe sobre o regimento de adiantamentos, para atender às novas determinações do Tribunal de Contas. O adiantamento é um recurso utilizado no setor público para casos de despesas previstas em lei. Destina-se ao entregar certa qua...

Leia Mais

[23/06/2021] - Câmara aprova Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva

O último projeto aprovado pelos vereadores de Louveira durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira, 22, aprovou a criação da Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva. De autoria do vereador Nildo Redenção (PSC), o projeto recebeu aprovação de todos os vereadores presentes. Com a aprovação, Louveira poderá realizar a campanha com o objetivo de alertar a população sobre os riscos de surdez em casos de exposição a níveis intoleráveis de sons e ruídos por tempo prolo...

Leia Mais